Sábado é dia útil? Esclareça essa dúvida de uma vez por todas

Sábado é dia útil? Essa é uma questão que gera dúvidas nos trabalhadores, e até mesmo para quem faz a gestão de horas e até o pagamento do salário. Mas por que essa dúvida? Enquanto algumas empresas operam normalmente aos sábados, principalmente o segmento do comércio, outras não funcionam. Isso leva muitos a questionarem se de fato esse dia é útil ou não no contexto trabalhista.

O que você acha de tirar todos os seus questionamentos sobre esse assunto? Então, veja o que abordaremos neste conteúdo e boa leitura!

Sumário

Sábado é dia útil?

Sim, sábado é dia útil. Segundo a Constituição Federal, a jornada de trabalho semanal é de 44 horas, permitindo que os funcionários trabalhem até 8 horas por dia. Além disso, a CLT reforça esse normativa.

Então, para cumprir essa carga horária, o sábado, por ser considerado um dia de trabalho normal, onde a empresa pode dividir essa jornada durante a semana.

Dessa forma, os segmentos que funcionam no sábado, têm a possibilidade de permitir que o funcionário trabalhe 4 horas neste dia. Entretanto, nem todas as empresas abrem suas portas aos sábados. Isso se deve ao fato de que o artigo 59 da CLT permite a realização de horas extras, possibilitando que a carga horária semanal seja completada sem a necessidade de trabalho no sábado.

Além disso, as empresas que optam por não abrir aos sábados, podem compensar essa ausência ao estender a jornada de trabalho durante a semana, evitando o pagamento adicional que seria devido caso os trabalhadores trabalhassem nesse dia.

Sábado é considerado dia útil para pagamento de salário?

Sim, o sábado é considerado um dia útil para o pagamento de salários. De acordo com a CLT, mais especificamente no artigo 459, o pagamento deve ser realizado até o quinto dia útil do mês seguinte. Isso levanta uma questão comum: o que acontece quando o quinto dia útil cai em um sábado?

Para responder a essa pergunta, precisamos consultar a Instrução Normativa nº 01 de 1989 que esclarece o seguinte: para a contagem dos dias, o sábado deve ser incluído, enquanto domingos e feriados são excluídos. Assim, se o quinto dia útil for um sábado, a empresa precisa efetuar o pagamento nesse dia.

Portanto, ao calcular o quinto dia útil, é importante começar pelo dia seguinte ao vencimento do salário e contar todos os dias úteis, incluindo sábados, até chegar ao quinto dia. Com isso, fica claro que o sábado é, sim, um dia útil para fins de pagamento de salário, garantindo que os trabalhadores recebam seus vencimentos em conformidade com a lei.

Como funciona a gestão de compensação do sábado?

Embora alguns trabalhadores não atuem aos sábados, esse dia é ainda considerado um dia útil. A única exceção ocorre quando o sábado coincide com um feriado nacional. A compensação de horas requer a aprovação de acordos ou convenções coletivas, ou seja, a adesão ao regime depende do consentimento entre os colaboradores e empregadores com a CCT.

A gestão de compensação de horas é uma estratégia que permite que os funcionários ajustem suas jornadas de trabalho para não precisarem trabalhar aos sábados. Sendo assim, quando um colaborador trabalha além da sua jornada de trabalho, ele poderá sair mais cedo em outro dia, evitando que a empresa precise pagar as horas extras.

Para que esse regime funcione adequadamente, as empresas devem garantir que a jornada diária não exceda 10 horas. Por exemplo, se os colaboradores trabalharem uma hora a mais de segunda a quinta, ou cerca de 48 minutos a mais todos os dias da semana.

Quando um feriado cai em um sábado, as empresas não têm a obrigação de pagar a mais, desde que os trabalhadores já tenham esse dia contados no DSR. No entanto, se um funcionário for chamado a trabalhar nesse dia, ele deve receber a compensação devida, seja em forma de pagamento adicional ou em outro dia de folga.

Contudo, vale ressaltar que a empresa precisa liberar seus funcionários mais cedo caso um sábado útil seja feriado, mas não há uma regra específica que essa compensação seja na sexta-feira anterior ao feriado, embora algumas empresas adotem essa prática como uma forma melhor de organização.

Como calcular as horas extras de sábado?

Primeiramente, para realizar o cálculo das horas extras de sábado, é importante considerar o tipo de jornada e se a empresa adota um regime de compensação, ou seja, se utiliza o banco de horas. Por exemplo, em escalas de trabalho 5×2 ou 6×1, se o colaborador tiver que estender sua jornada no sábado, ele receberá um acréscimo de 50% sobre o valor da sua hora normal, conforme a CLT.

A fórmula para calcular a hora extra no sábado é simples:

Hora extra no sábado = valor da hora normal de trabalho × número de horas extras × 1,5

Vejamos na prática como funciona esse cálculo:

Se um colaborador ganha R$ 15,00 por hora e trabalha 2 horas extras no sábado, o cálculo será:

Hora extra no sábado = R$ 15 × 2 × 1,5 = R$ 45,00

Assim, ele receberá R$ 45,00 pelas horas extras trabalhadas no sábado.

Qual a melhor forma de realizar a gestão da jornada?

Para otimizar a gestão da jornada de trabalho, especialmente em relação às horas extras e ao controle da carga horária do sábado, investir em tecnologia é fundamental. Um bom sistema de ponto eletrônico, como o Fortime, é uma solução eficaz. Ele permite que os funcionários registrem suas horas de entrada e saída por meio de dispositivos eletrônicos, seja por aplicativos ou plataformas web.

Os registros dos seus funcionários são armazenados na nuvem, permitindo um tratamento automatizado das informações. Dessa forma, com essa automação, o fechamento da folha de pagamento se torna mais ágil, liberando as equipes de RH e DP para uma gestão mais estratégica.

Além disso, você conta com recursos como monitoramento em tempo real e alertas automáticos sobre horários. Com o Fortime, você consegue gerenciar vários tipos de escalas de trabalho, adequando-o à sua realidade. Com isso, você facilita a gestão das horas extras, assegurando conformidade com a legislação trabalhista e evitando problemas futuros.

Portanto, a melhor forma de realizar a gestão da jornada é por meio de um sistema digital. Faça um teste grátis, tenho certeza de que você não se arrependerá!