Atualmente, as empresas precisam contar com um conjunto de atributos para atrair e reter profissionais qualificados. Sendo assim, além de um salário compatível com o mercado, um bom clima organizacional e uma cultura organizada, os benefícios também entram nesse combo. E um deles é a PLR – Participação nos Lucros e Resultados.
Então, se você tem alguma dúvida de como esse benefício funciona, fique tranquilo, pois neste artigo, abordaremos em detalhes o que é a PLR, suas implicações legais e as vantagens que proporciona tanto para as empresas quanto para os funcionários. Vamos nessa?
Sumário
O que é PLR?
A PLR, sigla para Participação nos Lucros e Resultados, é um bônus que as empresas pagam aos seus funcionários com base nos resultados financeiros alcançados. Este benefício é calculado a partir da lucratividade da organização e visa recompensar os colaboradores pela sua contribuição para o sucesso do negócio.
Geralmente, a PLR está vinculada a metas que a própria organização estabelece de forma global, ou seja, para toda a empresa. O valor do bônus corresponde a uma porcentagem dos lucros, sendo definido por critérios previamente estabelecidos. Assim, além do salário mensal e dos direitos trabalhistas, os trabalhadores podem receber essa quantia adicional em datas específicas ou ao atingirem as metas.
Como funciona a PLR?
A PLR funciona de forma distinta, variando de empresa para empresa, mas geralmente envolve a definição de critérios como o faturamento, a produtividade e o desempenho individual de cada colaborador para calcular o valor do pagamento.
Dessa forma, existem duas modalidades principais de pagamento: uma é baseada no esforço individual ou do setor, onde o bônus é concedido a quem atinge suas metas. A outra é o pagamento coletivo, onde todos os funcionários recebem um percentual igual se a meta geral da empresa for alcançada, independentemente do desempenho individual. Essa última abordagem pode gerar debates sobre sua equidade, pois todos recebem o mesmo valor, mesmo que a contribuição individual varie.
Para que a PLR seja efetiva, é necessária negociação entre a empresa e os funcionários, definindo regras como vigência e critérios de pagamento. Em suma, a PLR é uma ferramenta estratégica para a gestão de pessoas.
Quem tem direito de receber a PLR?
Todos os funcionários de empresas que possuem um programa de Participação nos Lucros e Resultados, estabelecido em acordo ou convenção coletiva, têm direito ao benefício, incluindo aqueles contratados temporariamente. Essa regra se aplica a todos os trabalhadores registrados em carteira, mas exclui freelancers, funcionários terceirizados, aprendizes e estagiários.
Contudo, os valores da PLR podem variar com base em critérios como a lucratividade da empresa, a hierarquia, os cargos, as metas individuais ou por setor, além da assiduidade do trabalhador. É importante ressaltar que a empresa não pode retirar o benefício como forma de punição, a menos que essa supressão esteja claramente prevista no acordo coletivo, no regulamento interno ou no contrato do colaborador.
O que a lei diz sobre a PLR?
As regras sobre a participação nos lucros e resultados é estabelecida pela Lei nº 10.101/2000. Essa norma garante aos trabalhadores o direito à participação nos lucros de forma desvinculada da remuneração.
A legislação cita os critérios e condições que devem ser acordados entre empregadores e funcionários, permitindo uma margem de negociação. Além de assegurar um reconhecimento ao trabalho dos colaboradores, a PLR também visa potencializar a motivação e o desempenho das equipes.
Ao recompensar o esforço dos funcionários, a PLR não só reforça a valorização do trabalho, mas também gera dúvidas entre gestores e colaboradores sobre sua correta aplicação.
Como realizar o cálculo da PLR?
O cálculo da PLR pode variar conforme a forma que a empresa escolhe para determinar o bônus, que pode ser uma porcentagem do lucro líquido ou um valor fixo previamente estabelecido. Essa remuneração pode ser paga anualmente ou semestralmente.
Dessa forma, a fórmula específica para o cálculo da PLR dependerá dos critérios que o empregador estabelecer com seus funcionários, considerando fatores como a pontuação por equipe, desempenho individual e resultados da empresa.
A Lei nº 10.101/2000 não impõe regras para o cálculo da PLR, mas estabelece que o pagamento não deve ocorrer mais de duas vezes por ano, respeitando um intervalo de três meses entre os períodos. Portanto, muitas empresas optam por pagamentos semestrais ou anuais, alinhando ao fechamento do faturamento da empresa.
A negociação deve incluir critérios como produtividade, qualidade, programas de metas e resultados, definindo também os prazos e condições para o pagamento do benefício.
Cálculo proporcional da PLR
A PLR também pode ser calculada de forma proporcional, garantindo que colaboradores dispensados durante o ano tenham direito ao valor correspondente ao período trabalhado, assim quem foi admitido posteriormente. Dessa forma, o cálculo deve considerar a contribuição de cada funcionário para os resultados da empresa.
Qual a data de pagamento da PLR?
A lei não estabelece uma data específica para o pagamento da PLR, mas ela estabelece que essa bonificação seja paga no máximo duas vezes por ano, conforme o artigo 3º, § 2º da Lei 10.101/2000.
Contudo, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) interpreta que, se houver previsão na norma coletiva, o pagamento mensal de PLR é permitido sem que as parcelas sejam parte do salário. É importante ressaltar que o valor da PLR não integra o salário do funcionário. Porém, ele deve constar na folha de pagamento dos funcionários.
No entanto, algumas empresas podem tentar disfarçar parte do salário ou comissão como PLR, o que, se comprovado, pode levar a essa quantia a ser considerada salário, impactando outras verbas trabalhistas, como horas extras, férias e 13º salário.
Qual a diferença entre PPR e PLR?
A diferença entre Participação nos Lucros (PLR) e Programa de Participação nos Resultados (PPR) reside principalmente nas condições para o pagamento. Enquanto o pagamento da PLR ocorre apenas quando a empresa obtém lucros, ou seja, está diretamente atrelada à lucratividade da companhia. Se não há lucro, não há pagamento de PLR.
Por outro lado, o PPR é pago com base no cumprimento de metas específicas, independentemente se a empresa tiver ou não lucros. Isso significa que, ao atingir as metas, os colaboradores recebem o pagamento do PPR, mesmo que a empresa não tenha obtido lucro no período.
Embora o PPR possa ser, em tese, mais fácil de alcançar, a PLR tende a oferecer valores mais altos, pois está ligada ao lucro total da empresa.
A empresa é obrigada a realizar o pagamento da PLR?
Não, a empresa não é obrigada a realizar o pagamento da PLR. Ou seja, esse é um benefício à parte, que a empresa pode utilizar em sua gestão de estratégias.
No entanto, tanto a PPR quanto a PLR são bonificações não obrigatórias, e cabe à empresa decidir qual delas adotar, ou optar por não adotar nenhuma.
Quais os benefícios da PLR para a empresa?
A PLR oferece diversas vantagens para as empresas que a implementam. Primeiramente, o pagamento desse bônus motiva os funcionários a alcançarem um desempenho superior, pois eles se sentem valorizados pela sua contribuição aos resultados. Com uma equipe mais engajada, a empresa tende a aumentar sua lucratividade, possibilitando melhorias na qualidade dos produtos ou serviços e expandindo sua clientela.
Entre os benefícios que a PLR traz para a empresa estão:
- atração e retenção de talentos: a PLR ajuda a reduzir o turnover, tornando a empresa mais atrativa para profissionais qualificados;
- responsabilidade e pertencimento: os funcionários desenvolvem um maior senso de responsabilidade e pertencimento, colaborando de forma mais ativa em suas demandas;
- comprometimento com metas: a gestão se compromete a fornecer os recursos necessários para que os colaboradores atinjam os objetivos e metas que a empresa estabeleceu;
- integração das equipes: a PLR promove um ambiente colaborativo, onde os funcionários se tornam mais autorresponsáveis e monitoram o desempenho coletivo;
- aumento da produtividade: quando os colaboradores sabem que um maior esforço se traduz em recompensas, principalmente financeiras, a motivação para o trabalho aumenta consideravelmente;
- melhoria da qualidade: a lucratividade gerada permite à empresa investir em infraestrutura e treinamentos, elevando a qualidade dos serviços;
- redução do absenteísmo: funcionários motivados tendem a faltar menos, pois entendem que sua presença impacta diretamente nos resultados da empresa, consequentemente, nos valores da recompensa;
- valorização do trabalho: o reconhecimento financeiro melhora o clima organizacional, reduzindo a necessidade de buscar outras oportunidades de emprego.
Dessa forma, a implementação da PLR não apenas contribui para o crescimento da empresa, mas também para a satisfação e motivação dos colaboradores, criando um ciclo positivo de desempenho e resultados.
Como implementar um sistema de PLR na sua empresa?
Viu como implementar um sistema de participação nos lucros e resultados na sua empresa pode trazer inúmeras vantagens para a sua empresa? Se ela fez sentido para a sua gestão e estratégia, o que acha de começar agora essa prática? Então, o primeiro passo é envolver a equipe de RH, gestores e parceiros de negócios em um planejamento. Aqui estão algumas etapas essenciais para a implementação:
- definição de metas: avalie quais metas são mais relevantes para a empresa, considerando fatores como absenteísmo e obstáculos ao crescimento, tanto da empresa quanto dos funcionários. As metas devem ser claras e pertinentes, garantindo que todos entendam seu propósito;
- formação da comissão: crie uma comissão composta por representantes da empresa e colaboradores, com a inclusão de profissionais indicados pelo sindicato. A escolha deve ser estratégica, envolvendo pessoas que estão comprometidas com melhorias para todos;
- comunicação clara: após formar a comissão e elaborar o planejamento, realize reuniões com os colaboradores para explicar os objetivos da PLR e esclarecer todos os pontos do programa. Isso ajudará a evitar mal-entendidos e promover um ambiente de diálogo aberto;
- acompanhamento: os líderes devem monitorar de perto a produtividade das equipes, identificando gargalos e propondo melhorias para que todos possam alcançar as metas e objetivos;
- estruturação do programa: organize todos os aspectos do programa, desde os objetivos até o valor para pagamento, garantindo que haja recursos suficientes para o pagamento da PLR. É importante que a definição das metas ocorra com a participação de toda a comissão, garantindo um olhar mais amplo;
- calendário de avaliação e pagamento: estabeleça um cronograma para a avaliação e pagamento da PLR, tornando os processos transparentes e organizados.
Com um sistema bem estruturado, a PLR pode ser uma poderosa ferramenta para incentivar os colaboradores e aumentar a lucratividade da empresa, refletindo positivamente no ambiente de trabalho e no engajamento da equipe.
Conclusão
A PLR é um benefício que se destaca como um dos principais diferenciais para atrair talentos, pois nem todas as organizações o disponibilizam. Assim, a PLR se torna uma vantagem competitiva em relação aos concorrentes.
Sendo assim, ao implementar um programa de PLR, as empresas podem colher resultados significativos, tanto em termos de desempenho financeiro quanto em engajamento da equipe.
Por fim, para mais informações sobre benefícios e práticas empresariais, de RH e DP, continue acompanhando o nosso blog e ligados em nossas redes sociais. Tchau e até a próxima.
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