Desligamento da empresa: o que você precisa saber

O processo de desligamento da empresa é um desafio significativo para os gestores de RH, envolvendo a saída do profissional do quadro de funcionários por diversas razões, como demissão, rescisão contratual ou término do período determinado.

Independentemente do motivo, é essencial que os líderes estejam preparados para lidar com questões emocionais e profissionais, seguindo as melhores práticas e cuidados necessários para garantir um processo justo, transparente e legal.

Por isso, este artigo abordará as principais etapas e fornecerá dicas valiosas para te orientar nessa situação. Vamos começar?

Sumário

O que é desligamento?

O desligamento da empresa ocorre quando um funcionário deixa de fazer parte do quadro de colaboradores de uma organização. Isso pode acontecer por diversos motivos, como demissão, rescisão de contrato, aposentadoria ou término de um contrato temporário.

O desligamento pode ser voluntário, quando o funcionário decide sair da empresa, ou involuntário, quando a empresa toma a decisão de encerrar o vínculo empregatício.

Em casos de demissão, é importante ressaltar que existem leis e regulamentações que devem ser seguidas para garantir os direitos do funcionário.

Qual a diferença entre desligamento e demissão?

Embora as palavras “desligamento” e “demissão” sejam frequentemente utilizadas como sinônimos, existe uma distinção sutil entre elas.

Desligamento é uma expressão mais abrangente que engloba qualquer situação em que um colaborador deixa de fazer parte da empresa, incluindo a demissão.

Em outras palavras, o desligamento pode ocorrer por iniciativa do próprio funcionário, ao solicitar sua demissão, por decisão da empresa ou por outra situação, como a aposentadoria.

Por outro lado, a demissão é uma categoria específica de desligamento, ocorrendo quando a empresa opta por dispensar o colaborador por um motivo particular. Para explorar mais sobre esse tema, confira o vídeo a seguir onde falamos sobre o processo de demissão:

O motivo pode variar como demissão por justa causa, quando o colaborador comete uma infração grave, ou sem justa causa, quando a empresa decide encerrar o contrato de trabalho do funcionário sem que haja qualquer infração por parte dele.

Portanto, o desligamento pode ocorrer de maneira voluntária ou não, envolvendo diversas razões, enquanto a demissão representa uma forma específica de desligamento, resultante da decisão da empresa em dispensar o colaborador por um motivo particular.

Tipos de desligamento da empresa

Há diversas modalidades de desligamento, indo além da concepção comum de um simples pedido de demissão do funcionário ou da demissão promovida pela empresa, como muitos podem imaginar.

Conforme destacado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), atualmente existem cinco tipos regulamentados de desligamento. Para ampliar o entendimento sobre o assunto, apresentarei essas categorias a seguir:

Demissão sem justa causa;
Demissão por justa causa;
Pedido de demissão;
Rescisão direta;
Rescisão indireta;
Rescisão por culpa recíproca.

Principais motivos de desligamento da empresa

Existem diversos motivos que podem levar ao desligamento de um funcionário de uma empresa.

Um dos principais motivos é a insatisfação com o ambiente de trabalho, seja devido a conflitos com colegas ou superiores, falta de reconhecimento ou oportunidades de crescimento.

Outro motivo comum é a falta de alinhamento entre os valores e objetivos pessoais do funcionário e os da empresa. Quando um colaborador não se sente engajado ou motivado com a missão da empresa, é mais provável que ele busque outras oportunidades.

Além disso, a falta de um bom relacionamento com a liderança também pode ser um fator determinante para o desligamento, pois a falta de comunicação, feedbacks construtivos e apoio podem levar à desmotivação e ao desinteresse pelo trabalho.

É importante que as empresas estejam atentas a esses fatores e busquem criar um ambiente de trabalho saudável e motivador, a fim de reduzir o índice de desligamentos e reter talentos.

Além desses motivos, existem outros que podem levar ao desligamento de um colaborador, tais como:

rendimento abaixo do esperado;
conduta inadequada;
discordância com a cultura empresarial;
necessidade de redução de custos;
término do contrato;
demissão por justa causa (faltas graves);
acordo mútuo entre as partes.

Como é o processo de desligamento da empresa?

O processo de desligamento de um colaborador pode variar dependendo do motivo, mas geralmente inclui as seguintes etapas:

Comunicação

O primeiro passo é a comunicação, uma fase crucial no processo de desligamento. É nesse momento que o colaborador é informado sobre sua saída da empresa. Independentemente do motivo do desligamento, é essencial que a comunicação seja feita de maneira respeitosa, transparente e empática.

A comunicação pode ocorrer em uma reunião pessoal, na qual os motivos do desligamento e as condições da rescisão contratual são apresentados ao colaborador.

No entanto, é fundamental que o gestor ou responsável pelo desligamento participe dessa reunião para esclarecer dúvidas, orientar o colaborador sobre seus direitos e explicar os procedimentos a serem seguidos.

Em situações de desligamentos coletivos, a comunicação pode envolver vários colaboradores simultaneamente. Nesses casos, a empresa deve adotar uma estratégia de comunicação clara, objetiva e bem planejada para minimizar o impacto emocional e evitar possíveis conflitos entre os colaboradores.

Acordo de rescisão

Quando ocorre um desligamento com acordo entre as partes, tanto o colaborador quanto a empresa têm a oportunidade de negociar as condições da rescisão do contrato de trabalho, visando benefícios mútuos.

É fundamental ressaltar que esse acordo deve ser conduzido com cautela, observando rigorosamente as leis trabalhistas para garantir que o colaborador receba todos os direitos e benefícios a que tem direito, como FGTS, férias proporcionais, 13º salário proporcional e saldo de salário.

Mesmo em outras modalidades de desligamento, é necessário formalizar o término do contrato de trabalho entre o colaborador e a empresa.

O acordo de rescisão deve ser elaborado em conformidade com as normas da legislação trabalhista e os acordos coletivos de trabalho, se aplicáveis. Ele deve incluir informações cruciais, como o montante da rescisão, o saldo de salário e férias, o aviso-prévio, o valor do FGTS, entre outros detalhes.

Cálculos das verbas rescisórias

Nesta fase, realiza-se o cálculo de todos os valores que a empresa deve dispor ao colaborador em decorrência do encerramento do contrato de trabalho.

Dentre as verbas rescisórias, estão:

Saldo de salário: remuneração proporcional aos dias trabalhados no mês do desligamento;
Férias vencidas e proporcionais: caso o colaborador tenha direito a férias não usufruídas;
13º salário proporcional: remuneração proporcional ao tempo de serviço no ano do desligamento;
Aviso-prévio indenizado: compensação correspondente ao período de aviso-prévio;
Multa de 40% sobre o saldo do FGTS: compensação como indenização pelo desligamento sem justa causa;
Saque do FGTS: retirada do montante existente na conta vinculada do colaborador no FGTS;
Seguro-desemprego: benefício concedido ao colaborador demitido sem justa causa, desde que cumpra os critérios estabelecidos pelo Ministério do Trabalho.

O cálculo das verbas rescisórias deve aderir às normas da legislação trabalhista e às convenções coletivas de trabalho. Adicionalmente, a empresa deve verificar a existência de acordos individuais ou coletivos que possam impactar no cálculo das verbas rescisórias.

Entrega da documentação e encerramento de benefícios

Nesta fase, a empresa deve entregar ao colaborador todos os documentos relacionados à sua rescisão contratual, abrangendo a guia para saque do FGTS, informações sobre o seguro-desemprego, aviso-prévio, a carteira de trabalho e os recibos de pagamento das verbas rescisórias.

Além disso, é responsabilidade da empresa encerrar os benefícios e realizar a baixa do contrato de trabalho na carteira do colaborador, indicando a data e o motivo do desligamento, assim como os valores pagos na rescisão.

Em relação ao encerramentos dos benefícios, o RH e DP precisam ficar atentos e realizar os procedimentos corretamente. Isso envolve o encerramento de planos de saúde e odontológicos, previdenciários, vale-transporte, vale-refeição, entre outros benefícios.

Dicas para conduzir um processo de desligamento da empresa

Realizar um processo de desligamento pode não ser uma tarefa fácil, mas uma condução adequada pode fazer toda a diferença. Aqui estão algumas dicas importantes para conduzir esse processo da melhor forma possível.

Discrição da informação

A decisão de desligar um funcionário específico deve ser compartilhada apenas quando absolutamente necessário. No entanto, se não houver uma obrigação real de comunicar a outras pessoas, é importante manter a informação em sigilo para evitar desconforto e criar um clima ruim na equipe.

Avaliação do impacto do desligamento

A avaliação do impacto da saída de um colaborador no quadro de funcionários é essencial, considerando fatores como cargo, tempo na empresa e relacionamentos. O RH e o DP devem adotar medidas para minimizar reações negativas, oferecendo suporte emocional, esclarecendo os motivos do desligamento e comunicando ações planejadas para preencher a lacuna.

Isso pode envolver a realocação de responsabilidades ou contratação, assegurando à equipe que a empresa está comprometida com a qualidade do trabalho e a continuidade dos projetos.

Busque um ambiente, momento e pessoas adequados

Embora o RH possa oferecer suporte, geralmente cabe ao superior direto a responsabilidade de comunicar o desligamento. Uma vez definido quem será o comunicador, é importante orientá-lo sobre as melhores maneiras de transmitir a notícia ao colaborador.

O local onde para comunicar sobre o desligamento para o colaborador deve ser apropriado, longe de olhares curiosos. Isso porque esse momento muitas vezes requer privacidade.

Além disso, é necessário comunicar o desligamento no momento certo. Geralmente, o período da manhã é uma escolha válida. Isso evita reuniões apressadas no final do dia e oferece a oportunidade para que o profissional desligado se despeça e repasse pendências à equipe sem pressa.

Tenha respeito e empatia

Por fim, ao comunicar o desligamento, é essencial lembrar que os colaboradores podem reagir com nervosismo e emoção. Manter a calma, a tranquilidade e o respeito é fundamental, pois não se trata de uma questão pessoal, e o profissional desligado merece compreensão.

Como mencionado anteriormente, conduzir um processo de desligamento pode ser desafiador, mas seguir essas dicas pode torná-lo mais simples e conduzi-lo de maneira mais suave.

Realizar eficientemente o processo de desligamento é crucial para preservar a integridade do clima organizacional, o bem-estar dos colaboradores e a imagem da empresa, prevenindo potenciais crises para o RH, DP e para a organização como um todo.

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Até a próxima!